August 01, 1984
Decreto
- Decreto nº 90.018 de 31/07/1984. AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA SIDERURGICA DA AMAZONIA - SIDERAMA.
- DECRETO Nº 90007, DE 31 DE JULHO DE 1984. Cria Empregos Na Tabela Permanente do Ministerio da Saude e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 90008, DE 31 DE JULHO DE 1984. Altera Dispositivo do Decreto 62.352, de 5 de Março de 1968, que Cria o Grupo Executivo da Industria de Mineração (geimi).
- DECRETO Nº 90009, DE 31 DE JULHO DE 1984. Cria Empregos Na Tabela Permanente da Escola Tecnica Federal de Mato Grosso e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 90010, DE 31 DE JULHO DE 1984. Dispõe Sobre a Composição da Categoria Direção Intermediaria, do Grupo -direção e Assistencia Intermediarias do Quadro Permanente do Departamento Administrativo do Serviço Publico, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 90011, DE 31 DE JULHO DE 1984. Abre Aos Ministerios Militares, o Credito Suplementar No Valor de Cr 103.396.140.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 90012, DE 31 DE JULHO DE 1984. Abre Ao Ministerio do Exercito, em Favor da Secretaria de Economia e Finanças, o Credito Suplementar No Valor de Cr 136.800.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 90013, DE 31 DE JULHO DE 1984. Abre Ao Senado Federal o Credito Suplementar No Valor de Cr 550.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 90014, DE 31 DE JULHO DE 1984. Abre a Presidencia da Republica o Credito Suplementar No Valor de Cr 300.000.000,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.