August 28, 1984
Decreto
- DECRETO Nº 90101, DE 27 DE AGOSTO DE 1984. Renova as Concessões Outorgadas as Entidades que Menciona para Explorarem Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Nas Cidades e Unidades da Federação Indicadas.
- DECRETO Nº 90102, DE 27 DE AGOSTO DE 1984. Renova as Concessões Outorgadas as Entidades que Menciona para Explorarem Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Nas Cidades e Unidades da Federação Indicadas.
- DECRETO Nº 90103, DE 27 DE AGOSTO DE 1984. Renova as Concessões Outorgadas as Entidades que Menciona para Explorarem Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Nas Cidades e Unidades da Federação Indicadas.
- DECRETO Nº 90104, DE 27 DE AGOSTO DE 1984. Eleva o Capital do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 43, DE 27 DE AGOSTO DE 1984. Prorroga por 180 (cento e Oitenta) Dias o Prazo Concedido a Comissão Parlamentar de Inquerito Criada pela Resolução 52, de 1980, Destinada a Investigar o Funcionamento do Mercado Financeiro do Pais.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 44, DE 27 DE AGOSTO DE 1984. Prorroga por 180 (cento e Oitenta) Dias o Prazo Concedido a Comissão Parlamentar de Inquerito Criada pela Resolução 99, de 1982, Destinada a Investigar a Crise Na Previdencia Social Brasileira.