October 09, 1984
Decreto
- DECRETO Nº 90453, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1984. Abre Ao Ministerio do Exercito, em Favor da Secretaria de Economia e Finanças, o Credito Suplementar No Valor de Cr 10.961.254.000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- Decreto nº 90.453 de 08/11/1984. ABRE AO MINISTERIO DO EXERCITO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 10.961.254.000, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 90282, DE 08 DE OUTUBRO DE 1984. Outorga a Industrias de Papel São Marcos Ltda. Concessão para o Aproveitamento da Energia Hidraulica de Um Trecho do Rio Cacatu Onde Se Acha Instalada a Usina Hidreletrica do Pilão, No Municipio de Antonina, Estado do Parana, para Uso Exclusivo.
- DECRETO Nº 90284, DE 08 DE OUTUBRO DE 1984. Autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria-incra a Doar o Imovel que Menciona.
- DECRETO Nº 90285, DE 08 DE OUTUBRO DE 1984. Autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria-incra a Doar o Imovel que Menciona.
- DECRETO Nº 90286, DE 08 DE OUTUBRO DE 1984. Autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - Incra a Doar o Imovel que Menciona.
- DECRETO Nº 90283, DE 08 DE OUTUBRO DE 1984. Altera a Composição do Conselho Administrativo de Defesa Economica, e da Outras Providencias.