November 23, 1984
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 67, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1984. Autoriza o Governo do Estado do para a Alienar a Dende do para S.a. - Denpasa, Agricultura, Industria e Comercio de Oleaginosas, Terras Publicas Situadas No Municipio de Acara, Naquele Estado, Medindo Aproximadamente 22.760 (vinte e Dois Mil, Setecentos e Sessenta) Hectares.
- Resolução do Senado Federal nº 70 de 23/11/1984. AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA A REALIZAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 60,000,000.00 (SESSENTA MILHÕES DE DOLARES), DESTINADOS AOS PROGRAMAS DE IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA VIARIO E DE IRRIGAÇÃO.
- Resolução do Senado Federal nº 73 de 23/11/1984. INSTITUI O INCENTIVO FUNCIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Resolução da Câmara dos Deputados
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 85, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1984. Autoriza o Senhor Deputado Hermes Zanetti a Participar de Missão Cultural No Exterior.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 86, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1984. Autoriza o Senhor Deputado Heraclito Fortes a Participar de Missão Cultural No Exterior.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 87, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1984. Autoriza o Senhor Deputado Francisco Pinto a Participar de Missão Cultural No Exterior.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 88, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1984. Autoriza o Senhor Deputado Francisco Dias a Participar de Missão Cultural No Exterior.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 89, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1984. Autoriza o Senhor Deputado Carlos Sant'anna a Participar de Missão Cultural No Exterior.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 90, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1984. Autoriza o Senhor Deputado Siegfried Heuser a Participar de Missão Cultural No Exterior.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 91, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1984. Autoriza os Senhores Deputados Jorge Leite, Gustavo de Faria e Marcelo Medeiros a Participarem de Missão Cultural No Exterior.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 92, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1984. Autoriza o Senhor Deputado João Batista Fagundes a Participar de Missão Cultural No Exterior.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 93, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1984. Autoriza o Senhor Deputado Nelson Marchezan a Participar de Missão Cultural No Exterior.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 94, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1984. Aprova o Relatorio e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquerito Destinada a Examinar o Envolvimento de Figuras da Administração Federal, Direta e Indireta, No Favorecimento a Empresa Quatro Rodas Hoteis do Nordeste S/a e Suas Coligadas, de Forma a Causar Eventuais...