January 08, 1985
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 2220, DE 07 DE JANEIRO DE 1985. Reajusta os Vencimentos, Salarios e Proventos Dos Servidores das Secretarias do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 2221, DE 07 DE JANEIRO DE 1985. Reajusta os Valores de Vencimentos, Salarios e Proventos Dos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Dos Oficios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e Dos Territorios.
- DECRETO LEI Nº 2222, DE 07 DE JANEIRO DE 1985. Reajusta os Vencimentos, Salarios e Proventos Dos Servidores das Secretarias do Tribunal Federal de Recursos e do Conselho da Justiça Federal e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 2223, DE 07 DE JANEIRO DE 1985. Reajusta os Vencimentos e Proventos Dos Funcionarios do Quadro das Secretarias das Seções Judiciarias da Justiça Federal de Primeira Instancia, Bem Como os das Pensões e da Outras Providencias.
Decreto
- DECRETO Nº 90785, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre o Limite do Capital Autorizado da Nuclebras Equipamentos Pesados S/a-nuclep.
- DECRETO Nº 90786, DE 07 DE JANEIRO DE 1985. Aumenta o Capital da Companhia de Financiamento da Produção.
- DECRETO Nº 90787, DE 07 DE JANEIRO DE 1985. Dispõe Sobre o Limite do Capital Autorizado da Petroflex Industria e Comercio S.a.