July 16, 1985
Decreto
- DECRETO Nº 91435, DE 15 DE JULHO DE 1985. Renova a Concessão Outorgada a Radio Tupinamba de Sobral Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Sobral, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 91436, DE 15 DE JULHO DE 1985. Renova a Concessão Outorgada a Radio Poti S/a, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, Na Cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 91437, DE 15 DE JULHO DE 1985. Renova a Concessão Outorgada a Radio Alvorada de Parintins Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Parintins, Estado do Amazonas.
- DECRETO Nº 91438, DE 15 DE JULHO DE 1985. Altera Dispositivos do Decreto 89.121, de 6 de Dezembro de 1983, que Dispõe Sobre a Utilização e a Exploração Dos Aeroportos e das Facilidades a Navegação Aerea.