July 30, 1985
Decreto
- DECRETO Nº 91491, DE 26 DE JULHO DE 1985. Revoga o Artigo 18 e da Nova Redação Ao Artigo 19 do Regulamento da Medalha Militar Aprovado Pelo Decreto 39.207, de 22 de Maio de 1956, Alterado Pelos Decretos 69.313, de 05 de Outubro de 1971, 70.751, de 23 de Junho de 1972 e 88.247, de 22 de Abril de 1983.
- DECRETO Nº 91492, DE 29 DE JULHO DE 1985. Renova as Concessões Outorgadas as Entidades que Menciona para Explorarem Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Nas Cidades e Unidades da Federação Indicadas.
- DECRETO Nº 91493, DE 29 DE JULHO DE 1985. Renova as Concessões Outorgadas as Entidades que Menciona para Explorarem Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Nas Cidades e Unidades da Federação Indicadas.
- DECRETO Nº 91494, DE 29 DE JULHO DE 1985. Autoriza a Transferencia Direta da Concessão Outorgada a Rede Riograndense de Emissoras Ltda., para a Rgs-radiodifusão Ltda.
- DECRETO Nº 91495, DE 29 DE JULHO DE 1985. Renova a Concessão Outorgada a Radio Clube de Curvelo Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Curvelo, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 91496, DE 29 DE JULHO DE 1985. Renova a Concessão Outorgada a Televisão Verdes Mares Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 91497, DE 29 DE JULHO DE 1985. Promulga o Tratado de Amizade e Cooperação Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica da Colombia.