September 23, 1985
Lei Ordinária
Decreto
- Decreto nº 91.674 de 20/09/1985. CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO-DNOS, A DIRETORIA DE IRRIGAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 91673, DE 20 DE SETEMBRO DE 1985. Cria a Escola Agrotecnica Federal No Municipio de Araguatins, No Estado de Goias, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 91663, DE 20 DE SETEMBRO DE 1985. Autoriza o Funcionamento do Curso de Direito da Fundação Educacional do Oeste Catarinense.
- DECRETO Nº 91664, DE 20 DE SETEMBRO DE 1985. Renova a Concessão Outorgada a Radio Educadora Jaguaribana Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Limoeiro do Norte, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 91665, DE 20 DE SETEMBRO DE 1985. Renova a Concessão Outorgada a Radio Cultura de Pederneiras Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Pederneiras, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 91666, DE 20 DE SETEMBRO DE 1985. Renova a Concessão Outorgada a Radio Ibituruna Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 91667, DE 20 DE SETEMBRO DE 1985. Renova a Concessão Outorgada a Sociedade de Cultura Radio Caiari Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Porto Velho, Estado de Rondonia.
- DECRETO Nº 91668, DE 20 DE SETEMBRO DE 1985. Renova a Concessão Outorgada a Fundação Nossa Senhora do Rocio (radio Clube Paranaense), para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Curtas, Na Cidade de Curitiba, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 91669, DE 20 DE SETEMBRO DE 1985. Renova as Concessões Outorgadas as Entidades que Menciona para Explorarem Serviços de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Nas Cidades e Unidades da Federação Indicadas.