October 31, 1985
Decreto
- DECRETO Nº 91849, DE 30 DE OUTUBRO DE 1985. Dispõe Sobre o Exercicio, por Oficial das Forças Armadas, da Ativa, Dos Quadros Ou Serviços de Saude e de Veterinaria, de Atividade de Sua Especialidade, em Entidade de Direito Privado.
- DECRETO Nº 91850, DE 30 DE OUTUBRO DE 1985. Cria Função de Assessoramento Superior (fas), para o Ministerio da Ciencia e Tecnologia, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 91851, DE 30 DE OUTUBRO DE 1985. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Pedagogia, Ciencias, Letras e Administração do Centro de Ensino Superior do Piaui.