November 08, 1985
Decreto
- DECRETO Nº 91892, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1985. Acresce Areas Aos Limites da Area de Proteção Ambiental - Apa de Cananeia-iguape e Peruibe, Declarada Pelo Decreto 90.347 de 23 de Outubro de 1984, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 91891, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1985. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional da Faculdade de Ciencias da Saude, de Joinville, Santa Catarina.
- DECRETO Nº 91893, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1985. Altera os Efetivos de Oficiais-generais do Exercito.
- DECRETO Nº 91894, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1985. Abre Ao Ministerio da Agricultura em Favor da Secretaria Geral e Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas o Credito Suplementar No Valor de Cr 20.000.000.000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 91895, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1985. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura, o Credito Suplementar de Cr 22.475.200.000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 91896, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1985. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura, o Credito Suplementar de Cr 1.125.000.000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 91897, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1985. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura, o Credito Suplementar, de Cr 14.781.300.000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 91898, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1985. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura, o Credito Suplementar de Cr 75.000.000.000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 122, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1985. Autoriza o Governo do Estado de Sergipe a Contratar Operação de Credito No Valor de Cr 977.282.400 (novecentos e Setenta e Sete Milhões, Duzentos e Oitenta e Dois Mil e Quatrocentos Cruzeiros).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 123, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1985. Autoriza o Governo do Estado da Bahia a Realizar Operação de Emprestimo Externo No Valor de Us 15,000,000.00 (quinze Milhões de Dolares Americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 124, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1985. Autoriza o Governo do Estado de São Paulo a Elevar em Cr 519.044.481.001 (quinhentos e Dezenove Bilhões, Quarenta e Quatro Milhões, Quatrocentos e Oitenta e Um Mil e Um Cruzeiros), o Montante de Sua Divida Consolidada.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 125, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1985. Autoriza o Governo do Estado do para a Contratar Operação de Credito No Valor de Cr 106.035.140.400 (cento e Seis Bilhões, Trinta e Cinco Milhões, Cento e Quarenta Mil e Quatrocentos Cruzeiros).