December 13, 1985
Decreto
- DECRETO Nº 92100, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1985. Estabelece as Condições Basicas para a Construção, Conservação e Demolição de Edificios Publicos a Cargo Dos Orgãos e Entidades Integrantes do Sistema de Serviço Gerais - Sisg, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 92120, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1985. Abre Ao Subanexo Encargos Financeiros da União - Recursos Sob Supervisão do Ministerio da Fazenda, o Credito Suplementar de Cr$ 100.000.000.000, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 92121, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1985. Abre Ao Ministerio Dos Transportes, em Favor de Diversas Unidades da Administração Direta e da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar de Cr 26.155.043.000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 92123, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1985. Abre Ao Ministerio da Saude, em Favor da Secretaria Geral, o Credito Suplementar de Cr 23.300.000.000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 92124, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1985. Abre Ao Ministerio da Fazenda, em Favor da Secretaria da Receita Federal, o Credito Suplementar de Cr 65.000.000.000 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 92125, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1985. Abre Ao Ministerio da Previdencia e Assistencia Social, da Saude e do Trabalho, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cr 7.500.000.000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 92126, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1985. Abre Ao Ministerio do Interior em Favor de Diversas Unidades o Credito Suplementar de Cr 100.000.000.000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 92127, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1985. Abre Ao Ministerio da Agricultura, em Favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas e Comissão Executiva do Plano de Lavoura Cacaueira, o Credito Suplementar de Cr 17.996.959.000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 92128, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1985. Abre Ao Ministerio Agricultura, em Favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar de Cr 2.500.000.000, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.