March 12, 1986
Decreto
- Decreto nº 92.456 de 11/03/1986. DISPÕE SOBRE A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA.
- DECRETO Nº 92453, DE 11 DE MARÇO DE 1986. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias, da Faculdade de Educação de Senhor do Bonfim.
- DECRETO Nº 92454, DE 11 DE MARÇO DE 1986. Autoriza o Funcionamento do Curso de Letras da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Guarabira, Paraiba.
- DECRETO Nº 92455, DE 11 DE MARÇO DE 1986. Cria Uma Assessoria Tecnica No Ambito da Comissão Nacional de Energia.
- DECRETO Nº 92456, DE 11 DE MARÇO DE 1986. Dispõe Sobre a Comissão Nacional de Energia.
- DECRETO Nº 92457, DE 11 DE MARÇO DE 1986. Dispõe Sobre Procedimentos Orçamentarios a Serem Adotados Pelos Orgãos da Administração Federal, em Decorrencia do Decreto-lei 2.284, de 10 de Março de 1986 e da Outras Providencias.