May 07, 1986
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 92634, DE 06 DE MAIO DE 1986. Autoriza o Funcionamento de Habilitações do Curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras, em Alfenas, Minas Gerais.
- DECRETO Nº 92635, DE 06 DE MAIO DE 1986. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias da Faculdade de Formação de Professores de Alagoinhas, Bahia.