July 21, 1986
Decreto
- DECRETO Nº 92939, DE 18 DE JULHO DE 1986. Dispoe Sobre a Criação de Funções de Confiança Na Tabela Permanente do Ministerio da Aeronautica e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 92940, DE 18 DE JULHO DE 1986. Dispoe Sobre a Criação de Funções de Confiança No Quadro Permanente do Ministerio da Aeronautica e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 92950, DE 18 DE JULHO DE 1986. Autoriza a Aceitação de Doação de Generos Alimenticios por Governo Estrangeiro Ou Organismo Internacional.
- DECRETO Nº 92941, DE 18 DE JULHO DE 1986. Abre Ao Ministerio das Minas e Energia, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cz 125.370.500,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 92942, DE 18 DE JULHO DE 1986. Abre Ao Ministerio do Interior, em Favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar de Cz 141.838.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 92943, DE 18 DE JULHO DE 1986. Abre Ao Ministerio da Industria e do Comercio, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cz 221.782.650,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 92944, DE 18 DE JULHO DE 1986. Abre Ao Ministerio do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cz 46.479.300,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 92945, DE 18 DE JULHO DE 1986. Abre Ao Ministerio da Cultura, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cz 21.060.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 92946, DE 18 DE JULHO DE 1986. Abre Ao Ministerio da Agricultura, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cz 425.000.000,00, para Atender Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.