September 02, 1986
Decreto
- DECRETO Nº 93196, DE 01 DE SETEMBRO DE 1986. Abre Ao Ministerio do Exercito, em Favor da Secretaria de Economia e Finanças, o Credito Suplementar de Cz 4.189.237,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 93197, DE 01 DE SETEMBRO DE 1986. Abre Ao Ministerio da Educação, em Favor do Centro de Desenvolvimento e Apoio Tecnico a Educação, o Credito Suplementar de Cz 25.723.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 93198, DE 01 DE SETEMBRO DE 1986. Abre Ao Ministerio das Comunicações, em Favor de Diversas Unidades da Administração Direta, o Credito Suplementar de Cz 1.487.630,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 93199, DE 01 DE SETEMBRO DE 1986. Altera o Artigo 3 do Decreto 92.404, de 19 de Fevereiro de 1986, que Dispõe Sobre a Comissão Nacional de Energia, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 93201, DE 01 DE SETEMBRO DE 1986. Altera o Estatuto da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - Cprm.
- DECRETO Nº 93200, DE 01 DE SETEMBRO DE 1986. da Nova Redação Ao Paragrafo 8 do Art.9 do Decreto 78.276, de 17 de Agosto de 1976.