September 08, 1986
Decreto
- DECRETO Nº 93217, DE 05 DE SETEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Competencia para Autorização de Viagens de Servidores Ao Exterior, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 93219, DE 05 DE SETEMBRO DE 1986. Abre Ao Ministerio da Fazenda, em Favor da Escola de Administração Fazendaria, o Credito Suplementar de Cz 8.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 93220, DE 05 DE SETEMBRO DE 1986. Abre Ao Ministerio da Agricultura, em Favor da Secretaria Nacional de Abastecimento, o Credito Suplementar de Cz 88.844.800,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 93221, DE 05 DE SETEMBRO DE 1986. Abre Ao Ministerio da Ciencia e Tecnologia, em Favor da Secretaria Geral e da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar de Cz 119.660.900,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 93222, DE 05 DE SETEMBRO DE 1986. Abre Ao Ministerio do Interior, em Favor da Secretaria Geral, o Credito Suplementar de Cz 50.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 93223, DE 05 DE SETEMBRO DE 1986. Abre a Presidencia da Republica, em Favor do Hospital das Forças Armadas, o Credito Suplementar de Cz 5.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 93224, DE 05 DE SETEMBRO DE 1986. Abre a Encargos Gerais da União - Programas Especiais - Recursos Sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/pr, o Credito Suplementar de Cz 195.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 93218, DE 05 DE SETEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre Alteração de Denominação do Arquivo do Exercito, No Ministerio do Exercito, e da Outras Providencias.