September 24, 1986
Decreto
- DECRETO Nº 93282, DE 23 DE SETEMBRO DE 1986. Outorga Concessão Ao Sistema Timon de Radiodifusão Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Timon, Estado do Maranhão.
- DECRETO Nº 93278, DE 23 DE SETEMBRO DE 1986. Abre a Presidencia da Republica, em Favor do Gabinete da Presidencia da Republica, o Credito Especial de Cz 500.000.000,00, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 93279, DE 23 DE SETEMBRO DE 1986. Abre Ao Orçamento da União, em Favor de Diversos Orgãos, o Credito Suplementar de Cz 3.122.644.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 93280, DE 23 DE SETEMBRO DE 1986. Abre a Presidencia da Republica, em Favor da Secretaria de Planejamento - Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar de Cz 1.010.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 93281, DE 23 DE SETEMBRO DE 1986. Abre Ao Orçamento da União, em Favor de Diversos Orgãos, o Credito Suplementar de Cz 559.118.790,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 243, DE 19 DE SETEMBRO DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Ubatã, Estado da Bahia, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados a 56.846,20 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 244, DE 19 DE SETEMBRO DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul, a Contratar Operação de Credito No Valor de Cz 155.857.060,80 (cento e Cinquenta e Cinco Milhões, Oitocentos e Cinquenta e Sete Mil, Sessenta Cruzados e Oitenta Centavos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 245, DE 19 DE SETEMBRO DE 1986. Autoriza o Governo do Estado da Bahia, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 82.705,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 246, DE 19 DE SETEMBRO DE 1986. Autoriza o Governo do Estado de Santa Catarina, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 152.842,85 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 247, DE 19 DE SETEMBRO DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Arandu, Estado de São Paulo, a Contratar Operação de Credito, No Valor Correspondente, em Cruzados, a 23.610,93 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 248, DE 22 DE SETEMBRO DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Osasco, Estado de São Paulo, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 51.660 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 249, DE 22 DE SETEMBRO DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Tumiritinga, Estado de Minas Gerais, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 14.161,56 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 250, DE 22 DE SETEMBRO DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a Contratar Operação de Credito No Valor de Cz 372.400.000,00 (trezentos e Setenta e Dois Milhões e Quatrocentos Mil Cruzados).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 251, DE 22 DE SETEMBRO DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Angelica, Estado do Mato Grosso do Sul, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 5.284,30 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.