October 08, 1986
Decreto
- Decreto nº 93.346 de 07/10/1986. ALTERA O DECRETO 92.408, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1986, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 93338, DE 07 DE OUTUBRO DE 1986. Abre Ao Ministerio das Minas e Energia, em Favor da Secretaria Geral, o Credito Especial de Cz 3.442.500.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 93339, DE 07 DE OUTUBRO DE 1986. Abre Ao Ministerio da Fazenda, em Favor do Gabinete do Ministro, o Credito Suplementar de Cz 800.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 93340, DE 07 DE OUTUBRO DE 1986. Abre Ao Ministerio da Justiça, em Favor do Conselho Nacional Dos Direitos da Mulher, o Credito Especial de Cz 27.548.000,00.
- DECRETO Nº 93341, DE 07 DE OUTUBRO DE 1986. Abre a Encargos Gerais da União - Programas Especiais - Recursos Sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/pr, o Credito Suplementar de Cz 103.635.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 93342, DE 07 DE OUTUBRO DE 1986. Abre Ao Ministerio da Justiça, em Favor do Ministerio Publico do Trabalho, o Credito Especial de Cz 2.199.348,00.
- DECRETO Nº 93343, DE 07 DE OUTUBRO DE 1986. Abre Ao Ministerio das Minas e Energia, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cz 43.635.800,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 93344, DE 07 DE OUTUBRO DE 1986. Abre Ao Ministerio Dos Transportes, em Favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas, o Credito Especial de Cz 884.182.000,00 para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 93345, DE 07 DE OUTUBRO DE 1986. Autoriza o Funcionamento do Curso de Educação Artistica da Faculdade de Educação Artistica do Norte de Minas.
- DECRETO Nº 93346, DE 07 DE OUTUBRO DE 1986. Altera o Decreto 92.408, de 20 de Fevereiro de 1986, e da Outras Providencias.