November 19, 1986
Decreto
- DECRETO Nº 93589, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1986. Declara de Utilidade Publica e Interesse Social, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (dnocs), Area de Terra Necessaria a Construção do Açude Publico 'arcoverde', No Municipio de Pedra, Estado de Pernambuco, para a Execução do Programa de Irrigação do Nordeste (proi...
- DECRETO Nº 93590, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1986. Autoriza o Funcionamento do Curso de Odontologia da Faculdade de Odontologia do Planalto Central.
- DECRETO Nº 93591, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1986. Autoriza o Funcionamento, em Carater Temporario e Emergencial, Dos Cursos de Letras, Estudos Sociais e Ciencias, em Pirapora, Minas Gerais.
- DECRETO Nº 93592, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1986. Autoriza o Funcionamento do Curso de Administração em Telemaco Borba, Parana.
- DECRETO Nº 93593, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1986. Autoriza o Funcionamento do Curso de Secretariado Executivo Bilingue e de Serviço Social, em Toledo, Parana.