November 26, 1986
Decreto
- DECRETO Nº 93618, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1986. Autoriza o Aumento de Capital da Light - Serviços de Eletricidade S.a.
- DECRETO Nº 93624, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1986. Acrescenta Paragrafo Unico Ao Artigo 2 do Decreto 93.083, de 7 de Agosto de 1986, que Dispõe Sobre a Composição do Conselho Administrativo de Defesa Economica e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 93619, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1986. Outorga Concessão a Radio Cultura de Utinga Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Utinga, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 93620, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1986. Outorga Concessão a Radio Bahia Nordeste de Paulo Afonso Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Paulo Afonso, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 93621, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre o Afastamento, a Serviço, Dos Servidores da Empresa que Indica.
- DECRETO Nº 93622, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1986. Altera o Decreto 89.818/84 que Criou a Comissão Nacional de Facilitação do Comercio Exterior - Confac.
- DECRETO Nº 93623, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre o Aumento do Capital Social da Albras - Aluminio Brasileiro S.a.