May 13, 1987
Decreto
- DECRETO Nº 94321, DE 12 DE MAIO DE 1987. Autoriza o Funcionamento do Curso Superior de Zootecnia da Escola Superior de Agronomia de Paraguaçu Paulista.
- DECRETO Nº 94322, DE 12 DE MAIO DE 1987. Autoriza o Funcionamento do Curso de Pedagogia do Centro de Ensino Superior de Barreiras.
- DECRETO Nº 94323, DE 12 DE MAIO DE 1987. Autoriza o Funcionamento do Curso de Pedagogia da Faculdade de Educação de Serrinha.
- DECRETO Nº 94324, DE 12 DE MAIO DE 1987. Autoriza o Funcionamento do Curso de Fonoaudiologia da Faculdade de Fonoaudiologia da União das Faculdades Francanas.
- DECRETO Nº 94325, DE 12 DE MAIO DE 1987. Aprova Alterações Introduzidas No Estatuto da Petroleo Brasileiro S/a - Petrobras.
- DECRETO Nº 94326, DE 13 DE MAIO DE 1987. Dispõe Sobre a Coordenação do Programa Nacional do Centenario da Abolição da Escravatura.