July 01, 1987
Decreto
- DECRETO Nº 94537, DE 30 DE JUNHO DE 1987. da Nova Redação Ao Artigo 13 do Decreto 75.508, de 18 de Março de 1975.
- DECRETO Nº 94538, DE 30 DE JUNHO DE 1987. Altera os Artigos 3, 5 e 6 do Decreto 91.248, de 15 de Maio de 1985, que Dispõe Sobre a Finalidade, Estrutura e Competencia do Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano - Cndu.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 64, DE 29 DE JUNHO DE 1987. Autoriza o Governo do Estado do Amazonas a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 422.932,33 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 65, DE 29 DE JUNHO DE 1987. Rerratifica a Resolução 322, de 1986.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 66, DE 29 DE JUNHO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceara, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 74.256,09 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 67, DE 29 DE JUNHO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Parana, a Contratar Operação de Credito No Valor de Cz$ 3.721.576,00 (tres Milhões, Setecentos e Vinte e Um Mil, Quinhentos e Setenta e Seis Cruzados).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 68, DE 29 DE JUNHO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Dom Aquino, Estado do Mato Grosso, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 37.427,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 69, DE 29 DE JUNHO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Campinas, Estado de São Paulo, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados a 4.880.510,827 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 70, DE 29 DE JUNHO DE 1987. Rerratifica a Resolução 40, de 1987.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 71, DE 30 DE JUNHO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Caninde do São Francisco, Estado de Sergipe, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 8.823,16 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 72, DE 30 DE JUNHO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Cuiaba, Estado de Mato Grosso, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 202.760,53 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.