September 03, 1987
Decreto
- DECRETO Nº 94821, DE 02 DE SETEMBRO DE 1987. Autoriza o Funcionamento do Curso de Quimica da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Santa Cruz do Sul.
- DECRETO Nº 94823, DE 02 DE SETEMBRO DE 1987. Abre Ao Ministerio do Interior, em Favor da Secretaria Geral, o Credito Suplementar de Cz 700.000.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- Decreto nº 94.823 de 02/09/1987. ABRE AO MINISTERIO DO INTERIOR, EM FAVOR DA SECRETARIA GERAL, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CZ 700.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 94824, DE 02 DE SETEMBRO DE 1987. Abre Ao Ministerio do Interior, em Favor de Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar de Cz 340.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 94825, DE 02 DE SETEMBRO DE 1987. Abre a Presidencia da Republica, em Favor do Conselho de Segurança Nacional, o Credito Suplementar de Cz 425.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 94826, DE 02 DE SETEMBRO DE 1987. Abre a Presidencia da Republica, em Favor da Secretaria Executiva do Programa Nacional de Irrigação, o Credito Suplementar de Cz 9.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 94827, DE 02 DE SETEMBRO DE 1987. Abre Ao Ministerio da Previdencia e Assistencia Social, em Favor da Secretaria de Previdencia Complementar e de Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar de Cz 4.407.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 94828, DE 02 DE SETEMBRO DE 1987. Abre a Encargos Gerais da União - Recursos Sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/pr o Credito Suplementar de Cz 15.000.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 94829, DE 02 DE SETEMBRO DE 1987. Abre Ao Ministerio do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, em Favor da Secretaria Geral, o Credito Suplementar de Cz$ 600.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 125, DE 02 DE SETEMBRO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Indaiatuba, Estado de São Paulo, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 128.315,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 126, DE 02 DE SETEMBRO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo, Estado de São Paulo, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 120.000,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 127, DE 02 DE SETEMBRO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Verde, Estado de Goias, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 125.000,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 124, DE 01 DE SETEMBRO DE 1987. Cria, No Senado Federal, o Centro de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Senado Federal - Cedesen.