September 25, 1987
Decreto
- DECRETO Nº 94947, DE 24 DE SETEMBRO DE 1987. Abre a Encargos Gerais da União - Recursos Sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/pr, o Credito Suplementar de Cz 80.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 94948, DE 24 DE SETEMBRO DE 1987. Abre a Encargos Gerais da União - Recursos Sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/pr o Credito Suplementar de Cz 100.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 94949, DE 24 DE SETEMBRO DE 1987. Abre a Encargos Gerais da União - Recursos Sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/pr, o Credito Especial de Cz 25.800.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 94950, DE 24 DE SETEMBRO DE 1987. Abre Ao Ministerio da Industria e do Comercio, em Favor da Secretaria Geral, o Credito Especial de Cz 13.500.000.000,00, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 94951, DE 24 DE SETEMBRO DE 1987. Outorga Concessão a Radio Pioneira de Forquilha Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Forquilha, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 94952, DE 24 DE SETEMBRO DE 1987. Renova a Concessão Outorgada a Radio Nonoai Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Nonoai, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 94953, DE 24 DE SETEMBRO DE 1987. Renova a Concessão Outorgada a Radio União de Toledo Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Toledo, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 94954, DE 24 DE SETEMBRO DE 1987. Renova a Concessão Outorgada a Televisão Cultura de Maringa Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Maringa, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 94955, DE 24 DE SETEMBRO DE 1987. Renova a Concessão Outorgada a Sociedade Radio Integração Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Restinga Seca, Estado do Rio Grande do Sul.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 150, DE 23 DE SETEMBRO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Iguatama, Estado de Minas Gerais, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 18.796,99 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 151, DE 23 DE SETEMBRO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Moema, Estado de Minas Gerais, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 13.114,66 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.