November 20, 1987
Decreto Lei
- Decreto-Lei nº 2.374 de 19/11/1987. DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DECRETO-LEI 2.365, DE 27 DE OUTUBRO DE 1987, AOS SERVIDORES DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO LEI Nº 2374, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1987. Dispõe Sobre a Aplicação do Decreto-lei 2.365, de 27 de Outubro de 1987, Aos Servidores da Superintendencia do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, e da Outras Providencias.
Decreto
- DECRETO Nº 95257, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1987. Renova a Concessão Outorgada a Radio Centro Oeste de Pinhalzinho Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Pinhalzinho, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 95258, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1987. Renova a Concessão Outorgada a Radio Difusora Serra Dos Cristais Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Cristalina, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 95259, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1987. Renova a Concessão Outorgada a Radio Porto Feliz Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Mondai, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 95260, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1987. Renova a Concessão Outorgada a Radio Educadora de Montes Claros Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 95261, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1987. Renova a Concessão Outorgada a Radio Educadora Marechal Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Marechal Candido Rondon, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 95262, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1987. Abre a Encargos Gerais da União - Recursos Sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/pr, o Credito Suplementar de Cz 30.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.