January 22, 1988
Decreto Lei
Decreto
- DECRETO Nº 95651, DE 21 DE JANEIRO DE 1988. Dispõe Sobre o Aumento do Capital Social da Centrais Eletricas Brasileiras S.a. - Eletrobras.
- DECRETO Nº 95652, DE 21 DE JANEIRO DE 1988. Concede a Usinas Siderurgicas de Minas Gerais S.a. - Usiminas (grupo Siderbras) Autorização para Proceder a Aumento de Seu Capital Social.
- DECRETO Nº 95653, DE 21 DE JANEIRO DE 1988. Concede a Usina Siderurgica da Bahia S.a. - Usiba (grupo Siderbras) Autorização para Proceder a Aumento de Seu Capital Autorizado e Social.
- DECRETO Nº 95654, DE 21 DE JANEIRO DE 1988. Concede a Aços Finos Piratini S.a (grupo Siderbras) Autorização para Proceder a Aumento de Seu Capital Social.
- DECRETO Nº 95655, DE 21 DE JANEIRO DE 1988. Autoriza o Funcionamento do Curso de Odontologia da Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas, Minas Gerais.
- DECRETO Nº 95656, DE 21 DE JANEIRO DE 1988. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Contabeis da Faculdade de Ciencias Administrativas, Economicas e Contabeis de Guaxupe, Minas Gerais.
- DECRETO Nº 95657, DE 21 DE JANEIRO DE 1988. Dispõe Sobre o Aumento do Capital Social da Centrais Eletricas do Norte do Brasil S.a. - Eletronorte.