February 25, 1988
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 7654, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1988. Concede Pensão Especial a Benedito Moreira Lopes, Pioneiro do Esporte Automobilistico Brasileiro.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7655, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1988. Concede Pensão Especial a Gilson da Silva Martins e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7656, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1988. Concede Pensão Especial a Dona Maria Carolina Vasconcelos Freire.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 29, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1988. Autoriza o Governo do Estado do Acre a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 1.200.000,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 30, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1988. Autoriza o Governo do Estado do Acre a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 1.879.699,25 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 31, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1988. Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Branco, Estado do Acre, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 30.075,18 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
Resolução da Câmara dos Deputados
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 2, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1988. Susta a Ação Penal 294-8, Contra o Deputado Jose Carlos Brandão Monteiro.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 3, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1988. Susta Inquerito 359-0/sp, do Supremo Tribunal Federal, Contra o Deputado Gastone Righi.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 4, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1988. Susta o Inquerito Judicial 319, do Supremo Tribunal Federal, Contra o Deputado Roberto Cardoso Alves.