June 23, 1988
Decreto
- DECRETO Nº 96196, DE 22 DE JUNHO DE 1988. Abre Aos Ministerios da Fazenda, da Industria e do Comercio e das Minas e Energia, o Credito Suplementar de Cz 1.009.145.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96197, DE 22 DE JUNHO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Industria e do Comercio, em Favor de Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar de Cz 227.500.000,00, para Reforço de Dotações Orçamentarias Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96198, DE 22 DE JUNHO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Cultura, em Favor do Instituto de Promoção Cultural, o Credito Suplementar de Cz 3.680.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96199, DE 22 DE JUNHO DE 1988. Abre Aos Ministerios da Educação, da Cultura e da Ciencia e Tecnologia, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cz 7.818.818.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96200, DE 22 DE JUNHO DE 1988. Abre Ao Orçamento da União, em Favor do Ministerio da Industria e do Comercio e de Encargos Financeiros da União - Recursos Sob Supervisão do Ministerio da Fazenda, o Credito Suplementar No Valor de Cz 44.972.708.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96201, DE 22 DE JUNHO DE 1988. Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos Sob Supervisão do Ministerio da Fazenda, o Credito Suplementar No Valor de Cz$ 40.810.300.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96202, DE 22 DE JUNHO DE 1988. Autoriza o Aumento de Potencia da Radio Vitoria Ltda., Na Cidade de Vitoria, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 96203, DE 22 DE JUNHO DE 1988. Renova a Concessão Outorgada a Radio Princesa da Serra Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Itabaiana, Estado de Sergipe.
- DECRETO Nº 96204, DE 22 DE JUNHO DE 1988. Outorga Concessão a Radio Educadora de Frei Paulo Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Frei Paulo, Estado de Sergipe.