July 28, 1988
Decreto
- DECRETO Nº 96421, DE 27 DE JULHO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Aeronautica, o Credito Suplementar de Cz 3.764.079.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96422, DE 27 DE JULHO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Agricultura, em Favor de Entidades Supervisionadas o Credito Suplementar de Cz 2.780.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96423, DE 27 DE JULHO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Ciencia e Tecnologia, em Favor de Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar de Cz 612.400.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96424, DE 27 DE JULHO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Cultura em Favor do Conselho Nacional de Direito Autoral, o Credito Suplementar de Cz 200.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96425, DE 27 DE JULHO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Educação - Entidades Supervisionadas o Credito Suplementar de Cz 122.157.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96426, DE 27 DE JULHO DE 1988. Abre Ao Ministerio do Interior, em Favor de Entidades Supervisionadas o Credito Suplementar de Cz 799.279.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96427, DE 27 DE JULHO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Previdencia e Assistencia Social, em Favor da Secretaria Geral, o Credito Suplementar de Cz 5.200.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96429, DE 27 DE JULHO DE 1988. Abre a Presidencia da Republica, em Favor do Estado-maior das Forças Armadas, o Credito Suplementar No Valor de Cz 17.225.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.