August 03, 1988
Decreto
- DECRETO Nº 96454, DE 02 DE AGOSTO DE 1988. Autoriza o Banco Holandes Unido S.a. a Instalar Mais Duas Filiais No Brasil.
- DECRETO Nº 96456, DE 02 DE AGOSTO DE 1988. Extingue a Comissão Gerencial de Projetos Especiais - Comgepe e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 96457, DE 02 DE AGOSTO DE 1988. Revoga o Decreto que Aprovou o Regulamento para a Diretoria-geral do Material da Marinha.
- DECRETO Nº 96458, DE 02 DE AGOSTO DE 1988. Altera Dispositivos do Decreto 62.860, de 18 de Junho de 1968, que Estabelece a Estrutura Basica da Organização do Ministerio da Marinha.
- DECRETO Nº 96460, DE 02 DE AGOSTO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Industria e do Comercio, em Favor de Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar de Cz 10.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96461, DE 02 DE AGOSTO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Aeronautica, o Credito Suplementar de Cz 2.000.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96462, DE 02 DE AGOSTO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Ciencia e Tecnologia, em Favor da Secretaria-geral, o Credito Suplementar de Cz 2.405.671.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96463, DE 02 DE AGOSTO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Previdencia e Assistencia Social, em Favor da Secretaria Geral, o Credito Suplementar de Cz 1.200.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96464, DE 02 DE AGOSTO DE 1988. Abre Ao Orçamento da União, em Favor de Diversos Orgãos, o Credito Suplementar de Cz 155.235.846.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.