August 11, 1988
Decreto
- DECRETO Nº 96479, DE 10 DE AGOSTO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Agricultura, em Favor da Secretaria Nacional de Abastecimento - (snab), o Credito Suplementar de Cz 2.500.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96480, DE 10 DE AGOSTO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Educação, em Favor da Secretaria de Ensino de Segundo Grau, o Credito Suplementar de Cz 168.922.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96481, DE 10 DE AGOSTO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Fazenda, em Favor da Secretaria da Receita Federal, o Credito Suplementar de Cz 5.360.780.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96482, DE 10 DE AGOSTO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Industria e do Comercio, em Favor da Secretaria de Tecnologia Industrial, o Credito Suplementar de Cz 185.000.000,00, para Reforço de Dotações Orçamentarias Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96483, DE 10 DE AGOSTO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Industria e do Comercio, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cz 23.155.000,00, para Reforço de Dotações Orçamentarias Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96484, DE 10 DE AGOSTO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Marinha, em Favor da Secretaria Geral da Marinha, o Credito Suplementar de Cz 1.623.600.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96485, DE 10 DE AGOSTO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Marinha, em Favor da Secretaria Geral da Marinha, o Credito Suplementar de Cz 1.600.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96486, DE 10 DE AGOSTO DE 1988. Abre Ao Ministerio das Relações Exteriores o Credito Suplementar No Valor de Cz 44.236.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96487, DE 10 DE AGOSTO DE 1988. Abre Ao Ministerio do Trabalho, em Favor da Secretaria Geral, o Credito Suplementar de Cz 2.050.000.000,00, para Reforço das Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.