August 25, 1988
Decreto
- DECRETO Nº 96564, DE 24 DE AGOSTO DE 1988. Renova a Concessão Outorgada a Radio Regional de Cianorte Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Cianorte, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 96566, DE 24 DE AGOSTO DE 1988. Renova a Concessão Outorgada a L & C - Radio Emissoras Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Agudos, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 96567, DE 24 DE AGOSTO DE 1988. Renova a Concessão Outorgada a Radio Correio do Sertão Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Santana do Ipanema, Estado de Alagoas.
- DECRETO Nº 96568, DE 24 DE AGOSTO DE 1988. Renova a Concessão Outorgada a Sociedade Radio Difusora Alegretense Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 96569, DE 24 DE AGOSTO DE 1988. Retifica o Decreto 95.794, de 08 de Março de 1988.
- DECRETO Nº 96570, DE 24 DE AGOSTO DE 1988. Renova Concessão Outorgada a Radio Nossa Senhora do Socorro Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Socorro, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 96571, DE 24 DE AGOSTO DE 1988. Transfere a Outorga Concedida a Radio Cidade de Fortaleza Ltda., para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Maranguape-ce, para a Cidade Maracanau-ce.
- DECRETO Nº 96572, DE 24 DE AGOSTO DE 1988. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Economicas da Faculdade de Ciencias Economicas e Contabeis Candido Rondon.
- DECRETO Nº 96573, DE 24 DE AGOSTO DE 1988. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Contabeis da Faculdade de Ciencias Economicas e Contabeis Candido Rondon.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 50, DE 24 DE AGOSTO DE 1988. Autoriza o Governo do Estado de Minas Gerais, a Elevar em 13.292.652,00 Obrigações do Tesouro de Minas - Otms (tipo Reajustavel) o Montante de Sua Divida Consolidada.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 51, DE 24 DE AGOSTO DE 1988. Autoriza o Governo do Estado do Rio Grande do Sul a Elevar em 12.609.235,00 Obrigações do Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul - Otes/rs o Montante de Sua Divida Consolidada.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 52, DE 24 DE AGOSTO DE 1988. Autoriza o Governo do Estado da Paraiba a Elevar em 2.100.000,00 Obrigações do Tesouro do Estado da Paraiba - Otpbs o Montante de Sua Divida Consolidada.