October 17, 1988
Decreto
- Decreto nº 96.950 de 14/10/1988. ABRE AO MINISTERIO DA SAUDE, EM FAVOR DE ENTIDADES SUPERVISIONADAS, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CZ 170.509.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 96946, DE 14 DE OUTUBRO DE 1988. Abre Aos Ministerios do Exercito e da Marinha, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar No Valor de Cz 1.025.177.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96947, DE 14 DE OUTUBRO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Saude, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar No Valor de Cz 2.414.170.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96948, DE 14 DE OUTUBRO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Marinha, em Favor da Secretaria Geral da Marinha, o Credito Suplementar No Valor de Cz 501.827.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96949, DE 14 DE OUTUBRO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Reforma e do Desenvolvimento Agrario, o Credito Suplementar de Cz 7.446.940.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96950, DE 14 DE OUTUBRO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Saude, em Favor de Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar de Cz 170.509.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96951, DE 14 DE OUTUBRO DE 1988. Abre a Presidencia da Republica, em Favor da Secretaria Executiva do Programa Nacional de Irrigação e da Secretaria Executiva do Programa Nacional de Irrigação - Entidades Supervisionadas o Credito Suplementar de Cz 1.480.070.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96952, DE 14 DE OUTUBRO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, em em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cz 1.375.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96953, DE 14 DE OUTUBRO DE 1988. Abre a Secretaria de Planejamento e Coordenação da Presidencia da Republica e Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar No Valor de Cz 1.034.600.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.