June 27, 1989
Decreto
- DECRETO Nº 97871, DE 26 DE JUNHO DE 1989. Altera o Decreto 92.607, de 30 de Abril de 1986, que Dispõe Sobre Sobre as Areas de Jurisdição Dos Distritos Navais e do Comando Naval de Brasilia.
- DECRETO Nº 97872, DE 26 DE JUNHO DE 1989. Altera o Artigo 5, I a Vi do Decreto 86.763, de 22 de Dezembro de 1981, que Regula os Valores das Indenizações Devidas Aos Militares das Forças Armadas, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 97873, DE 26 DE JUNHO DE 1989. Acrescenta Paragrafo Unico Ao Artigo 3 do Decreto 97.613, de 5 de Abril de 1989.
- DECRETO Nº 97875, DE 26 DE JUNHO DE 1989. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'tipity Ou Lagoa Feia e Cutinguta' (parte), Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado No Municipio de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro, Compreendido Na Zona Prioritaria Fixada Pelo Decreto 92.691, de ...
- DECRETO Nº 97876, DE 26 DE JUNHO DE 1989. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda São Jorge do Inho-o, Quinhão 7', Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado No Municipio de São Jeronimo da Serra, Estado do Parana, Compreendido Na Zona Prioritaria Fixada Pelo Decreto 92.622, de 02 de ...
- DECRETO Nº 97877, DE 26 DE JUNHO DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso de Fisioterapia da Faculdade de Ciencias da Saude de Cuiaba, Mato Grosso.
- DECRETO Nº 97878, DE 26 DE JUNHO DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso de Direito, da Faculdade de Direito de Cuiaba.
- DECRETO Nº 97879, DE 26 DE JUNHO DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso de Educação Artistica do Centro de Educação e Artes de Cuiaba.
- DECRETO Nº 97881, DE 26 DE JUNHO DE 1989. Prorroga a Vigencia do Decreto 93.594, de 19 de Novembro de 1986, e da Outras Providencias.