July 25, 1989
Decreto
- DECRETO Nº 97983, DE 24 DE JULHO DE 1989. Autoriza a Transferencia Direta da Concessão Outorgada a Emissoras Reunidas Ltda. para a Tridio - Radiodifusão Ltda.
- DECRETO Nº 97984, DE 24 DE JULHO DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Contabeis da Faculdade de Ciencias Humanas de Vitoria.
- DECRETO Nº 97985, DE 24 DE JULHO DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso de Filosofia do Centro de Educação das Faculdades Integradas da Catolica de Brasilia.
- DECRETO Nº 97987, DE 24 DE JULHO DE 1989. Outorga Concessão Ao Sistema Clube do para de Comunicação Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Maraba, Estado do Para.
- DECRETO Nº 97986, DE 24 DE JULHO DE 1989. Prorroga os Periodos de Correção Monetaria para os Preços Minimos Dos Produtos Agricolas Amparados pela Politica de Garantia de Preços Minimos.