August 16, 1989
Medida Provisória
Decreto
- DECRETO Nº 98052, DE 15 DE AGOSTO DE 1989. Altera a Redação Dos Artigos 4 e 6 do Decreto 95.676, de 27 de Janeiro de 1988, que Institui o Sistema de Comunicação Social e Divulgação da Administração Federal.
- DECRETO Nº 98053, DE 15 DE AGOSTO DE 1989. Vincula a Fundação Legião Brasileira de Assistencia - Lba Ao Ministerio da Previdencia e Assistencia Social.
- DECRETO Nº 98055, DE 15 DE AGOSTO DE 1989. Abre Ao Ministerio do Desenvolvimento da Industria e do Comercio, em Favor da Secretaria Geral e do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira, Creditos Adicionais de Ncz 638.089.270,00, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 98056, DE 15 DE AGOSTO DE 1989. Abre Ao Ministerio da Fazenda, em Favor da Secretaria da Receita Federal e do Serviço Federal de Processamento de Dados, o Credito Suplementar de Ncz 20.026.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 98057, DE 15 DE AGOSTO DE 1989. Abre Ao Ministerio do Desenvolvimento da Industria e do Comercio, em Favor do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro, o Credito Suplementar de Ncz 1.149.397,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 98058, DE 15 DE AGOSTO DE 1989. Abre a Presidencia da Republica, em Favor do Estado-maior das Forças Armadas e da Secretaria de Planejamento e Coordenação - Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar de Ncz 2.071.545,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 98059, DE 15 DE AGOSTO DE 1989. Abre Ao Ministerio do Interior, em Favor da Superintendencia do Desenvolvimento da Amazonia, o Credito Suplementar de Ncz 1.300.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 98060, DE 15 DE AGOSTO DE 1989. Abre Ao Ministerio do Interior, em Favor da Superintendencia da Zona Franca de Manaus, o Credito Suplementar de Ncz 10.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 98061, DE 15 DE AGOSTO DE 1989. Abre Ao Ministerio do Interior, em Favor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis - Ibama, o Credito Suplementar de Ncz 5.800.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 98054, DE 15 DE AGOSTO DE 1989. Dispõe Sobre as Exportações de Açucar, Alcool, Mel Rico e Mel Residual e da Outras Providencias.