August 31, 1989
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 98098, DE 30 DE AGOSTO DE 1989. Dispõe Sobre Viagens Ao Exterior.
- DECRETO Nº 98099, DE 30 DE AGOSTO DE 1989. Abre a Encargos Previdenciarios da União - Recursos Sob Supervisão do Ministerio da Fazenda e a Transferencias a Estados, Distrito Federal e Municipios - Recursos Sob Supervisão do Ministerio da Fazenda, o Credito Suplementar de Ncz 704.470.188,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 98100, DE 30 DE AGOSTO DE 1989. Abre Ao Ministerio da Justiça, em Favor do Departamento de Administração, o Credito Suplementar de Ncz 3.563.441,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 98101, DE 30 DE AGOSTO DE 1989. Abre Ao Ministerio da Agricultura, em Favor da Secretaria Nacional de Produção Agropecuaria e da Secretaria Nacional de Defesa Agropecuaria, o Credito Suplementar de Ncz 2.131.238,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 98102, DE 30 DE AGOSTO DE 1989. Abre Ao Ministerio do Desenvolvimento da Industria e do Comercio, em Favor do Departamento Nacional de Registro do Comercio - Dnrc, o Credito Suplementar de Ncz 406.229,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 98103, DE 30 DE AGOSTO DE 1989. Abre, Ao Orçamento das Operações Oficiais de Credito - Recursos Sob Supervisão do Ministerio da Fazenda, o Credito Suplementar de Ncz 400.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 98104, DE 30 DE AGOSTO DE 1989. Abre, Ao Ministerio das Relações Exteriores, o Credito Suplementar de Ncz 3.456.896,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 98105, DE 30 DE AGOSTO DE 1989. Cria o Comite Organizador do Xviii Congresso Panamericano de Estradas de Ferro, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 98107, DE 30 DE AGOSTO DE 1989. Aprova o Quadro e a Tabela Permanente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis e da Outras Providencias.