January 26, 1990
Decreto
- DECRETO Nº 98876, DE 25 DE JANEIRO DE 1990. Revoga o Decreto 79.724, de 24 de Maio de 1977, que Autorizou a Shell Exploration Services (brazil) B.v. a Funcionar Na Republica Federativa do Brasil.
- DECRETO Nº 98879, DE 25 DE JANEIRO DE 1990. Autoriza o Funcionamento do Curso de Secretariado da Faculdade de Administração da Guanabara.
- DECRETO Nº 98880, DE 25 DE JANEIRO DE 1990. Revoga o Decreto 59.827, de 21 de Dezembro, de 1966, que Aprova o Regulamento para as Bases Navais.
- DECRETO Nº 98882, DE 25 DE JANEIRO DE 1990. Outorga Concessão a Radio Jornal Cidade de Juiz de Fora Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 98883, DE 25 DE JANEIRO DE 1990. Outorga Concessão a Radio Cidade de Apiai Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Apiai, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 98885, DE 25 DE JANEIRO DE 1990. Autoriza o Funcionamento do Curso de Pedagogia, da Faculdade de Educação Montenegro.
- DECRETO Nº 98886, DE 25 DE JANEIRO DE 1990. Autoriza o Funcionamento do Curso de Formação de Professores para Pre-escolar e 1a. a 4a. Series do Ensino Fundamental Pelo Instituto Superior de Educação do Para.
- DECRETO Nº 98887, DE 25 DE JANEIRO DE 1990. Autoriza o Funcionamento do Curso de Educação Fisica da Associação de Ensino de Campo Grande, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 98888, DE 25 DE JANEIRO DE 1990. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencia da Computação da Faculdade de Ciencias Economicas, Contabeis e Administrativas de Campo Grande, Rio de Janeiro.