February 13, 1990
Decreto
- DECRETO Nº 98939, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1990. Autoriza o Funcionamento do Curso de Administração da Faculdade Matogrossense de Ciencias Contabeis e Administrativas.
- DECRETO Nº 98940, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1990. Autoriza o Aumento do Capital Social da Companhia Siderurgica da Amazonia - Siderama.
- DECRETO Nº 98941, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1990. Autoriza o Funcionamento do Curso de Filosofia, das Faculdades Batista Carioca.
- DECRETO Nº 98942, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1990. Dispõe Sobre a Coordenação das Atividades de Proteção a Saude Publica e Ao Meio Ambiente, em Razão do Uso da Mistura Alcool-metanol-gasolina, e da Outras Providencias.