March 13, 1990
Decreto
- DECRETO Nº 99137, DE 12 DE MARÇO DE 1990. Altera o Estatuto da Empresa Publica Financiadora de Estudos e Projetos - Finep.
- DECRETO Nº 99138, DE 12 DE MARÇO DE 1990. Abre Ao Senado Federal, o Credito Suplementar No Valor de Ncz 4.087.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 99139, DE 12 DE MARÇO DE 1990. Autoriza o Funcionamento do Curso de Administração, das Faculdades Integradas do Planalto Central, em Luziania, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 99140, DE 12 DE MARÇO DE 1990. Autoriza o Funcionamento do Curso de Pedagogia a Ser Ministrado Pelas Faculdades Integradas do Planalto Central em Luziania, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 99146, DE 12 DE MARÇO DE 1990. Abre a Presidencia da Republica, em Favor do Estado-maior das Forças Armadas, o Credito Suplementar No Valor de Ncz 29.630.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 99147, DE 12 DE MARÇO DE 1990. Reabre Ao Ministerio da Saude, em Favor da Administração Direta e da Superintendencia de Campanhas de Saude Publica, Pelos Saldos Apurados em 31 de Dezembro de 1989, os Creditos Especiais Abertos Pelos Decretos 98.299, de 18 de Outubro de 1989, 98.633, de 20 de Dezembro de 1989 e 98.742, de 28 de Dezembro De...
- DECRETO Nº 99148, DE 12 DE MARÇO DE 1990. Abre Ao Orçamento da União, em Favor do Ministerio da Saude, o Credito Suplementar de Ncz 60.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 99149, DE 12 DE MARÇO DE 1990. Abre Ao Ministerio da Saude, em Favor do Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição e da Fundação das Pioneiras Sociais, o Credito Suplementar de Ncz 38.584.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 99150, DE 12 DE MARÇO DE 1990. Abre Ao Orçamento da União, em Favor do Ministerio da Saude, o Credito Suplementar de Ncz 152.530.000,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.