October 25, 1990
Medida Provisória
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 251, DE 24 DE OUTUBRO DE 1990. Dispõe Sobre as Funções de Confiança a que Se Refere a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 252, DE 24 DE OUTUBRO DE 1990. Transfere para o Banco Central do Brasil a Responsabilidade Pelo Passivo em Cruzados Novos das Instituições Financeiras em Regime de Liquidação Extrajudicial, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 253, DE 24 DE OUTUBRO DE 1990. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, Credito Extraordinario No Valor de Cr$ 20.000.000.000,00, para os Fins que Especifica.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 254, DE 24 DE OUTUBRO DE 1990. Altera Disposições do Codigo de Processo Penal Militar, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 255, DE 24 DE OUTUBRO DE 1990. Transforma Funções do Grupo-direção e Assistencia Intermediarias em Funções de Direção Intermediaria e da Outras Providencias.
- Medida Provisória nº 255 de 24/10/1990. TRANSFORMA FUNÇÕES DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS EM FUNÇÕES DE DIREÇÃO INTERMEDIARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.