June 10, 1991
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 112, DE 07 DE JUNHO DE 1991. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Tropical Am Ltda. para Explorar, Pelo Prazo de Dez Anos, Sem Direito de Exclusividade, Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada, Na Cidade de Luziania, Estado de Goias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 113, DE 07 DE JUNHO DE 1991. Aprova o Ato que Renova por Dez Anos, a Partir de 20 de Fevereiro de 1985, a Concessão da Sociedade Radio Blumenau Ltda. Outorgada Atraves do Decreto 55.206, de 14 de Dezembro de 1964, para Explorar, Sem Direito de Exclusividade, Serviço Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Blumenau, Est...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 114, DE 07 DE JUNHO DE 1991. Aprova o Ato que Renova por Dez Anos, a Partir de 17 de Novembro de 1988, a Concessão da Radio Vanguarda do Vale do Aço Ltda. Outorgada Atraves do Decreto 82.317, de 25 de Setembro de 1978, para Explorar, Na Cidade de Ipatinga, Estado de Minas Gerais, Sem Direito de Exclusividade, Serviço de Radiod...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 115, DE 07 DE JUNHO DE 1991. Aprova o Ato que Outorga Concessão a Radio Cultura de Quixada Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Quixada, Estado do Ceara.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 116, DE 07 DE JUNHO DE 1991. Aprova o Ato que Renova por Dez Anos, a Partir de 8 de Fevereiro de 1988, a Concessão a Radio Difusora Tres Passos Ltda. Outorgada Atraves do Decreto 61.818, de 4 de Dezembro de 1967, para Explorar, Na Cidade de Tres Passos, Estado do Rio Grande do Sul, Sem Direito de Exclusividade, Serviço de Radi...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 117, DE 07 DE JUNHO DE 1991. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Girua Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Girua, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 118, DE 07 DE JUNHO DE 1991. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Cidade Fm Ltda. para Explorar, Pelo Prazo de Dez Anos, Sem Direito de Exclusividade, Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada, Na Cidade de Concordia, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 119, DE 07 DE JUNHO DE 1991. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Rainha Fm Ltda. para Explorar , Pelo Prazo de Dez Anos, Sem Direito de Exclusividade, Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada, Na Cidade de Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 120, DE 07 DE JUNHO DE 1991. Aprova o Ato que Renova por Dez Anos, a Partir de 19 de Maio de 1987, a Concessão da Radio Educação e Cultura de Sertãozinho Ltda. Outorgada Atraves da Portaria 366, de 2 de Maio de 1977, para Explorar, Na Cidade de Sertãozinho, Estado de São Paulo, Sem Direito de Exclusividade, Serviço de Radiodif...