August 15, 1991
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 14 DE AGOSTO DE 1991. Inclui a Industria Textil em Geral Entre as Atividades Com Funcionamento Permanente Aos Domingos e Feriados Civis e Religiosos.
- DECRETO Nº 0-001, DE 14 DE AGOSTO DE 1991. Decreto - Autoriza o Aumento do Capital Social da Companhia Eletromecanica - Celma.
- DECRETO Nº 189, DE 14 DE AGOSTO DE 1991. Dispõe Sobre a Aliquota do Iof Incidente Sobre o Valor de Resgate Dos Depositos Especiais Remunerados.
- Decreto de 14/08/1991 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA ELETROMECANICA - CELMA.
- Decreto de 14/08/1991. INCLUI A INDUSTRIA TEXTIL EM GERAL ENTRE AS ATIVIDADES COM FUNCIONAMENTO PERMANENTE AOS DOMINGOS E FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS.