September 12, 1991
Decreto
- Decreto de 11/09/1991. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEIS URBANOS, COM BENFEITORIAS, SITUADOS NA CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A. REGIÃO, COM SEDE NAQUELA CAPITAL.
- DECRETO Nº ., DE 11 DE SETEMBRO DE 1991. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Imoveis Urbanos, Com Benfeitorias, Situados Na Cidade de Porto Alegre-rs, Destinados Ao Funcionamento do Tribunal Regional Federal da 4a. Região, Com Sede Naquela Capital.
- DECRETO Nº 0-001, DE 11 DE SETEMBRO DE 1991. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Agricultura e Reforma Agraria, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 2.571.921.000,00.
- DECRETO Nº 0-002, DE 11 DE SETEMBRO DE 1991. Decreto - Abre a Presidencia da Republica, em Favor da Secretaria Dos Desportos, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 28.800.000,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- Decreto de 11/09/1991 ( seq-sf: 2 ). ABRE A PRESIDENCIA DA REPUBLICA, EM FAVOR DA SECRETARIA DOS DESPORTOS, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 28.800.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 11/09/1991 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.571.921.000,00.