December 02, 1991
Decreto
- Decreto de 29/11/1991 ( seq-sf: 1 ). CONCEDE A EMPRESA 'THE KYOEI LIFE INSURANCE CO. LTD'., AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAR ESCRITORIO DE REPRESENTAÇÃO NA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
- Decreto de 29/11/1991 ( seq-sf: 7 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.359.239.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 29/11/1991 ( seq-sf: 3 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.359.239.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 29/11/1991. TORNA SEM EFEITO A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS QUE MENCIONA.
- Decreto de 29/11/1991 ( seq-sf: 8 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.000.000.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº ., DE 29 DE NOVEMBRO DE 1991. Torna Sem Efeito a Revogação Dos Decretos que Menciona.
- DECRETO Nº 0-001, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1991. Decreto - Concede a Empresa 'the Kyoei Life Insurance Co. Ltd'., Autorização para Instalar Escritorio de Representação Na Republica Federativa do Brasil.
- DECRETO Nº 0-002, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1991. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor da Camara Dos Deputados, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 1.683.624.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-003, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1991. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Aeronautica, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 2.359.239.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.