December 11, 1991
Decreto
- Decreto de 10/12/1991 ( seq-sf: 5 ). ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 347.500.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 10/12/1991 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA SAUDE, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 262.465.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 10/12/1991 ( seq-sf: 4 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DO EXERCITO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 6.100.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 10/12/1991 ( seq-sf: 2 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA JUSTIÇA FEDERAL E DA JUSTIÇA ELEITORAL, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 92.338.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº ., DE 10 DE DEZEMBRO DE 1991. Abre Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor Dos Ministerios da Saude e Trabalho e da Previdencia Social, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 49.978.800.000,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-001, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1991. Decreto - Abre Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio da Saude, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 262.465.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-002, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1991. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor da Justiça Federal e da Justiça Eleitoral, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 92.338.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-003, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1991. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Educação, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 25.201.000,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-004, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1991. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio do Exercito, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 6.100.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.