February 08, 1993
Decreto
- Decreto de 05/02/1993. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO, DA FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, SP.
- Decreto nº 746 de 05/02/1993. ALTERA AS ALíQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS INCIDENTE SOBRE OS PRODUTOS QUE ESPECIFICA.
- Decreto de 05/02/1993 ( seq-sf: 4 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE INFORMÁTICA, BACHARELADO, DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE CASCAVEL, EM CASCAVEL, PARANÁ.
- Decreto de 05/02/1993 ( seq-sf: 2 ). CRIA A EMBAIXADA DO BRASIL NA REPÚBLICA DA LITUÂNIA.
- DECRETO Nº 746, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1993. Altera as Alíquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados Incidente Sobre os Produtos que Especifica.
- DECRETO Nº 747, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1993. Consolida o Regulamento da Lei 8.249, de 24 de Outubro de 1991, que Estabelece as Caracteristicas da Nota do Tesouro Nacional - Ntn e Dá Outras Providências.
- Decreto de 05/02/1993 ( seq-sf: 3 ). CRIA A EMBAIXADA DO BRASIL NA REPÚBLICA DA LETÔNIA.
- DECRETO Nº ., DE 05 DE FEVEREIRO DE 1993. Autoriza o Funcionamento do Curso de Arquitetura e Urbanismo, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo de São José do Rio Preto, em São José do Rio Preto, Sp.
- DECRETO Nº 0-001, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1993. Decreto - Cria a Embaixada do Brasil Na República da Estônia.