September 17, 1993
Decreto
- Decreto de 16/09/1993. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O ASILO MARIA DONIZETTI ZOCCAL COM SEDE NA CIDADE DE GENERAL SALGADO - SP, E OUTRAS ENTIDADES.
- Decreto de 16/09/1993 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
- Decreto de 16/09/1993 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
- Decreto de 16/09/1993 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA CENTRAIS ELETRICAS DE GOIAS S.A. - CELG, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
- Decreto de 16/09/1993 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
- Decreto de 16/09/1993 ( seq-sf: 7 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA CENTRAIS ELETRICAS DE GOIAS S.A. - CELG, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
- Decreto de 16/09/1993 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº 933, DE 16 DE SETEMBRO DE 1993. Reduz para Zero a Aliquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados Incidente Sobre o Produto que Menciona.
- DECRETO Nº ., DE 16 DE SETEMBRO DE 1993. Declara de Utilidade Publica o Asilo Maria Donizetti Zoccal Com Sede Na Cidade de General Salgado - Sp, e Outras Entidades.