October 25, 1993
Decreto
- Decreto de 22/10/1993 ( seq-sf: 3 ). ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA SAUDE - FUNDO NACIONAL DE SAUDE, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.276.683.158,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 22/10/1993 ( seq-sf: 5 ). AUTORIZA A DOAÇÃO, AO MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO, DAS AREAS DE TERRA QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 22/10/1993 ( seq-sf: 4 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA E DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 262.305.134,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NOS VIGENTES ORÇAMENTOS.
- Decreto de 22/10/1993 ( seq-sf: 2 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 175.298.698,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS CONSIGNADAS NOS VIGENTES ORÇAMENTOS.
- Decreto de 22/10/1993. ABRE AOS ORÇAMENTOS DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 142.129.377,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NOS VIGENTES ORÇAMENTOS.
- DECRETO Nº ., DE 22 DE OUTUBRO DE 1993. Abre Aos Orçamentos da União, em Favor do Ministerio da Ciencia e Tecnologia, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 142.129.377,00, para Reforço de Dotações Consignadas Nos Vigentes Orçamentos.
- DECRETO Nº 0-001, DE 22 DE OUTUBRO DE 1993. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Tribunal de Contas da União e do Ministerio da Justiça, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 83.562.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-002, DE 22 DE OUTUBRO DE 1993. Decreto - Abre Aos Orçamentos da União, em Favor do Ministerio da Industria, do Comercio e do Turismo, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 175.298.698,00, para Reforço de Dotações Orçamentarias Consignadas Nos Vigentes Orçamentos.
- DECRETO Nº 0-003, DE 22 DE OUTUBRO DE 1993. Decreto - Abre Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio da Saude - Fundo Nacional de Saude, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 1.276.683.158,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.