October 27, 1993
Decreto
- Decreto de 26/10/1993 ( seq-sf: 4 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 4.672.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 26/10/1993 ( seq-sf: 2 ). ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 128.700,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 26/10/1993 ( seq-sf: 6 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 297.998.640,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 26/10/1993 ( seq-sf: 3 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 73.630.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 26/10/1993 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 168.100.473,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº ., DE 26 DE OUTUBRO DE 1993. Abre Aos Orçamentos da União, em Favor do Ministerio da Educação e do Desporto, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 868.920.516,00 para Reforço de Dotações Consignadas Nos Vigentes Orçamentos.
- DECRETO Nº 0-001, DE 26 DE OUTUBRO DE 1993. Decreto - Abre Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio da Previdencia Social, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 168.100.473,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-002, DE 26 DE OUTUBRO DE 1993. Decreto - Abre Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio da Previdencia Social, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 128.700,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-003, DE 26 DE OUTUBRO DE 1993. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio Publico da União, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 73.630.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.